Cidadania Portuguesa pelo Casamento
O seu amor por Portugal agora é oficial.
Se você é casado(a) ou vive em união estável com um cidadão português, a Lei da Nacionalidade permite que você também se torne um cidadão europeu. Transforme a sua união em um direito compartilhado com a Cidadania Portuguesa pelo Casamento e fortaleça o legado da sua família.
um direito por aquisição
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A nacionalidade portuguesa para cônjuges é um processo de Aquisição de Nacionalidade. Isso significa que, ao cumprir os requisitos de tempo e ligação com a comunidade, você pode solicitar a sua Cidadania Portuguesa pelo Casamento, prevista na Lei da Nacionalidade.
É uma excelente estratégia para famílias que planejam morar na Europa, pois garante que o casal tenha os mesmos direitos de trabalho e residência, facilitando a burocracia do dia a dia e a segurança jurídica de todos.
Quem tem direito? requisitos principais
Entenda as regras de tempo e ligação
A lei portuguesa exige um tempo mínimo de relacionamento e a comprovação de laços com a comunidade nacional. A Lei da Nacionalidade determina os critérios para a nacionalidade portuguesa para cônjuge, que variam conforme o tempo de casamento e a existência de filhos portugueses.
1
Casados há mais de 3 anos
(com filhos portugueses)
Se o casal tem filhos em comum que já possuem a nacionalidade portuguesa originária, o tempo mínimo de casamento ou união estável exigido cai para 3 anos.
Neste caso, a "ligação efetiva à comunidade portuguesa" é presumida pela lei, dispensando outras provas complexas.
2
Casados há mais de 6 anos
(sem filhos ou filhos não portugueses)
Caso não tenham filhos em comum (ou os filhos não sejam portugueses), o tempo mínimo de relação deve ser de 6 anos.
Após este período, a ligação efetiva também passa a ser presumida, facilitando o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento.
3
União Estável
(União de Facto)
Portugal reconhece a União Estável (chamada lá de União de Facto). Porém, é necessário primeiro homologar (validar) a sentença ou escritura de união estável brasileira em um tribunal português antes de pedir a nacionalidade.
Esse é o caminho para a cidadania portuguesa por união estável, desde que o vínculo esteja devidamente homologado.
O Passo Fundamental: Transcrição de Casamento
Antes de pedir, é preciso atualizar o estado civil
Para Portugal, o cidadão português solteiro que se casou no Brasil continua solteiro até que o casamento seja registrado lá.
Por isso, a etapa obrigatória antes do seu pedido de nacionalidade é a Transcrição de Casamento. Essa etapa é indispensável para a Cidadania Portuguesa pelo Casamento, pois sem esse registro o Estado português não reconhece o vínculo matrimonial para fins de aquisição de nacionalidade portuguesa pelo cônjuge. Nós cuidamos desse processo preliminar, registrando o casamento realizado no Brasil perante as autoridades portuguesas, para que o vínculo fique oficialmente estabelecido.
Nosso Processo: Segurança para o casal
Sua nacionalidade, guiada por especialistas
1
Análise do Vínculo
Verificamos o tempo de casamento/
união e a existência de filhos para determinar o enquadramento legal mais vantajoso.
2
Transcrição/
Homologação
Realizamos a transcrição do casamento ou a homologação da união estável em Portugal (etapa prévia indispensável).
3
Montagem e Protocolo
Organizamos os documentos (certidões, antecedentes criminais, provas de ligação se necessárias) e protocolamos o pedido na Conservatória dos Registos Centrais. Inclui orientação completa sobre os documentos necessários para a cidadania portuguesa pelo casamento.
4
Acompanhamento
Monitoramos o processo até a aprovação final e a emissão do seu assento de nascimento português por naturalização.
Celebre a sua união com a Cidadania Portuguesa pelo Casamento.
Garanta os mesmos direitos e oportunidades para o casal. Fale com nossa equipe para regularizar o casamento em Portugal e iniciar o seu pedido de nacionalidade.
FAQ
Perguntas frequentes
Preciso morar em Portugal para pedir a cidadania pelo casamento?
Não. Se você cumprir os prazos (3 anos com filhos ou 6 anos sem), pode pedir morando no Brasil. Se tiver menos tempo (3 anos sem filhos), aí sim pode ser exigida prova de ligação que, muitas vezes, envolve residência legal.
Eu perco a minha cidadania brasileira?
Não. Você passará a ter dupla cidadania, mantendo a brasileira e adquirindo a portuguesa.
E se formos namorados?
Namoro não dá direito. É necessário ter o casamento civil ou a união estável formalizada e reconhecida judicialmente.
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