Cidadania por Tempo de Residência
Você já fez de Portugal o seu lar. Agora torne-se um cidadão.
Após anos contribuindo e vivendo a cultura portuguesa, a lei reconhece o seu direito à integração total. Converta os seus 5 anos de residência legal na Cidadania Portuguesa por Tempo de Residência e conquiste a estabilidade definitiva, sem mais renovações na AIMA.
A Naturalização por Tempo de Residência
A recompensa pela sua jornada
A Lei da Nacionalidade permite que cidadãos estrangeiros que residam legalmente em território português há pelo menos 5 anos solicitem a nacionalidade portuguesa por naturalização, conhecida como Cidadania por Tempo de Residência (Artigo 6.º, n.º 1).
Este é o caminho natural para quem imigrou com vistos de trabalho, estudo, empreendedorismo ou renda própria. É o momento em que deixa de ser um "imigrante" para se tornar, juridicamente, um "nacional", com todos os direitos políticos e civis. É também o processo utilizado pela maioria dos residentes legais que desejam transformar o AR (Autorização de Residência) em cidadania portuguesa definitiva.
Requisitos Fundamentais
O que é preciso para pedir?
O critério principal é o tempo, mas existem detalhes na contagem do tempo para nacionalidade portuguesa que fazem toda a diferença para o sucesso do pedido.
1
Tempo de Residência Legal
(5 Anos)
Precisa ter completado 5 anos de residência.
Importante: A contagem começa a partir da emissão da sua primeira Autorização de Residência (o cartão), e não da data de entrada ou da manifestação de interesse.
Novidade na Lei: O tempo de espera entre o pedido da autorização e a emissão final agora também pode ser considerado em alguns casos, o que é uma grande vitória. Analisamos a sua contagem exata.
2
Conhecimento da Língua Portuguesa
Para cidadãos brasileiros (e de outros países de língua oficial portuguesa), o conhecimento da língua é presumido. Não precisa fazer prova de proficiência.
3
Ausência de Condenação Criminal
Não pode ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
Por que pedir a Nacionalidade se já tenho Residência?
A diferença entre Residir e Pertencer
1
Fim das Renovações
Nunca mais enfrente filas na AIMA para renovar títulos. O Cartão de Cidadão é definitivo (renovado a cada 10 anos, sem burocracia de imigração).
2
Liberdade de Movimento
Como residente, pode circular, mas a mudança para outro país da UE é complexa. Como cidadão, pode morar e trabalhar livremente na França, Alemanha, Espanha, etc.
3
Direitos Políticos
Pode votar nas eleições em Portugal e na União Europeia.
4
Passaporte Poderoso
Viaje para os EUA, Canadá e Japão sem visto ou com processos simplificados.
Nosso Processo: Contagem e Protocolo
Segurança na contagem, agilidade no pedido
1
Cálculo de Tempo
Analisamos o seu histórico de residência (títulos temporários + permanentes) para confirmar se os 5 anos foram atingidos conforme a regra vigente.
2
Organização do Dossiê
Reunimos o seu Registo Criminal (brasileiro e português), certidão de nascimento e comprovativos de residência.
3
Protocolo
Submetemos o seu pedido de naturalização portuguesa à Conservatória competente.
4
Acompanhamento
Monitoramos todas as fases até à emissão do assento de nascimento português, que confirma oficialmente a aquisição da nacionalidade.
Chegou a hora de ser oficialmente português.
Você já construiu a sua vida aqui. Vamos garantir que o documento oficial reflita a sua realidade. Fale conosco para iniciar o seu processo de naturalização.
FAQ
Perguntas frequentes
O tempo como turista conta?
Não. Apenas o tempo com Autorização de Residência válida (ou a aguardar deferimento, conforme novas regras) conta para os 5 anos.
Preciso estar morando em Portugal no momento do pedido?
Sim, o fundamento é a residência. No entanto, o conceito de residência legal permite ausências temporárias, desde que não afetem a validade do título.
Meus filhos também ganham a cidadania?
Se eles nasceram em Portugal depois de você já ter residência (mesmo que há menos de 5 anos), eles podem ser portugueses originários. Se nasceram no Brasil, poderão pedir a nacionalidade depois que você se tornar português (se forem menores) ou também por tempo de residência (se morarem lá há 5 anos).
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