Retificação de Registro Civil para Cidadania
Um erro de letra pode custar o seu processo. Nós corrigimos.
Na época da imigração, era comum que nomes fossem traduzidos ou datas registradas de forma incorreta. Para obter a cidadania, a retificação de registro civil para cidadania garante que a história documental esteja alinhada às exigências das autoridades europeias.
O que é a Retificação de Registro Civil?
Alinhando o passado com a exigência legal
A retificação de registro civil é o procedimento jurídico utilizado para corrigir erros materiais ou funcionais em certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito. O objetivo é alinhar os registros nacionais aos documentos originais estrangeiros utilizados no processo de cidadania.
Se o seu antepassado nasceu como Giuseppe na Itália, mas aparece como José no Brasil, essa divergência deve ser tecnicamente corrigida ou justificada para comprovar que se trata da mesma pessoa.
Quando é necessário retificar?
Identifique os erros mais comuns
Nem toda divergência exige retificação formal. Pequenas variações fonéticas podem ser aceitas, mas erros relevantes comprometem a comprovação da linhagem e inviabilizam a cidadania.
1
Aportuguesamento de Nomes
Ex: Giovanni virou João; Bianchi virou Branco.
2
Erros de Datas
Ex: O nascimento foi em 1890, mas no casamento brasileiro consta que ele tinha uma idade que remete a 1895.
3
Erros de Local
Ex: A certidão diz que ele nasceu em "Milão", mas na verdade foi em uma pequena aldeia no sul da Itália.
4
Erros de Filiação
Ex: O nome dos avós (pais do imigrante) foi escrito errado no registro brasileiro dos filhos.
As duas vias de correção
Administrativa ou Judicial?
A legislação brasileira permite a correção de registros por duas vias distintas. A escolha depende da complexidade do erro e da aceitação do cartório.
Via Administrativa (Direto no Cartório)
Indicada para erros evidentes e facilmente comprováveis, como erros de digitação ou troca de números.
Vantagem: Processo mais rápido e econômico, geralmente resolvido em semanas.
Via Judicial (Processo no Tribunal)
Necessária quando o cartório se recusa a corrigir ou quando a alteração impacta significativamente o nome ou a identidade familiar.
Necessidade: Processo conduzido por advogado, com decisão judicial que oferece máxima segurança jurídica.
Nosso Processo: Auditoria e Execução
Como deixamos sua pasta pronta
1
Análise de Viabilidade
(check-up)
Comparamos certidões estrangeiras e brasileiras para avaliar se a divergência realmente exige retificação. Evitamos custos e processos desnecessários.
2
Definição da Via
Decidimos se faremos o pedido no Cartório ou no Judiciário.
3
Protocolo
Fundamentamos o pedido com certidões estrangeiras apostiladas e traduzidas, quando exigido.
4
Averbação
Após o deferimento, emitimos nova certidão em inteiro teor, já com os dados corrigidos e prontos para uso no processo de cidadania.
Não arrisque um indeferimento.
A análise técnica prévia evita atrasos e negativas. Preencha o formulário para avaliarmos a necessidade de retificação nos seus documentos.
FAQ
Dúvidas sobre Retificações
Preciso retificar todos os documentos da família?
Geralmente não. Retificamos apenas os documentos que possuem erros graves que impeçam a comprovação da linhagem. Erros em certidões de pessoas que não transmitem a cidadania (ex: cônjuges brasileiros) costumam ser irrelevantes.
Quanto tempo demora?
Pela via administrativa (cartório), pode levar de 15 a 45 dias. Pela via judicial, depende do fórum da cidade, variando de 3 a 8 meses em média.
O documento estrangeiro precisa estar apostilado para retificar no Brasil?
Sim! Para o cartório ou juiz brasileiro confiar na informação estrangeira (ex: "o nome certo é Giuseppe"), essa certidão estrangeira deve estar Apostilada (Haia) no país de origem e Traduzida por Tradutor Juramentado no Brasil.
Se eu retificar o nome do meu avô, preciso mudar o meu sobrenome?
Não é obrigatório mudar o seu nome (no RG) para obter a cidadania, a menos que você queira. A retificação serve para corrigir a cadeia de transmissão na certidão, provando que é a mesma família, sem necessariamente alterar o nome civil dos vivos, a menos que seja solicitado.
Portugal e Itália exigem retificações diferentes?
Sim. A Itália costuma ser mais rigorosa com grafia de nomes e sobrenomes. Portugal foca mais na correção de datas e filiação, tolerando melhor pequenas variações no nome. Nossa análise considera o país de destino.
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